Legislação

Salve a todos!!!

     O que diz a lei?

     Tenho a posse de uma arma e um indivíduo entra em minha casa se eu matá-lo o que acontece? 

     Como a lei rege a legítima defesa?

   Creio que muitas pessoas possuem essas dúvidas e muitas outras. Vamos falar um pouco sobre o que rege a legislação e tentar sanar algumas dúvidas. Não sou advogado mas procuro estar sempre atualizado sobre leis. Não podemos ficar na dúvida, com medo, na hora em que tivermos que usar nossa arma. Muitos falam sobre legítima defesa mas na hora em que são questionados pouco sabem sobre ela. 

     Vamos começar então...

1. EXCLUDENTES DE ILICITUDE

Reza o nosso Código Penal:

Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:

I - em estado de necessidade;

II - em legítima defesa;

III - em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício de um direito.

Parágrafo Único - O agente, em qualquer das hipóteses desse artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo (sem intenção), se previsto em lei.

Parágrafo Primeiro - é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

Parágrafo Segundo - responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

Parágrafo Terceiro - O erro contra à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, sendo as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

     Visto os excludentes de ilicitude, vamos começar a falar sobre o Art. 23.

ESTADO DE NECESSIDADE:

Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoálvel exigir-se.

Parágrafo Primeiro - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

Parágrafo Segundo - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois anos.

Requisitos: 

• Perigo atual;
• Ameaça a direito próprio ou de terceiro, cujo sacrifício era irrazoável exigir-se;
• Situação não provocada pelo agente;
• Conduta inevitável de outro modo;
• Conhecimento da situação de fato;
• Inesistência do dever legal de enfrentar o perigo.

     No estado de necessidade ocorre uma ação em razão do perigo, ao passo que na legítima defesa ocorre uma reação motivada pela agressão.

     

    Estado de necessidade putativo - EX. Supondo que um navio vai afundar, só existe um colete salva-vidas, o sujeito agride outro passageiro para apossar-se do colete salva-vidas.

LEGÍTIMA DEFESA

Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Requisitos:

• Agressão injusta, atual ou iminente (prestes a contecer);
• Preservação de direito próprio ou de outrem;
• Repelida por meios necessários, usados moderadamente.

Legítima defesa putativa - Quando o sujeito supõe, erradamente, que está agindo dentro dos limites legais dessa justificativa.

EX. Quando no auge da discussão entre duas pessoas, uma delas leva a mão ao bolso e a outra, supondo que aquela ia sacar uma arma, atira primeiro, descobrindo depois que a vítima estava desarmada.

Legítima defesa da honra - Em adultério - Não é pacífica a jurisprudência, havendo acórdãos que admitem a legítima defesa e outros que a negam, reconhecendo, apenas, a atenuante do relevante valor moral ou social.

Em injúria, etc. - Age em legítima defesa que, imediatamente, repele ofensa verbal pesada com leve agressão.

     Alguns devem estar se perguntando nesse momento: "o que a lei entende por moderadamente?". Bom, até sessar a agressão. 

EXEMPLO: você efetua um disparo mas o indivíduo continua em sua direção então, você efetua outro disparo, o indivíduo cambaleia mas ainda segue em sua direção então, você efetua outro disparo conseguindo enfim sessar a agressão. Isto significa então que são quantos disparos necessários para parar o inimigo.

ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL:

O fundamento do dispositivo é óbvio. Se o agente atua no cumprimento do dever legal, seu comportamento não é antijurídico. 

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO: 

A lei considera excludente o exercício regular de direito. O fundamento dessa exclusão está em que a antijuricidade é única e não privativa do Direito Penal ou de qualquer outro ramo do direito. Por isso, se um comportamento é aprovado ou legitimado por lei extrapenal (civil, administrativo, etc.), o Direito Penal não pode considerá-lo ilícito penal. Assim, sempre que o Direito permite uma conduta, essa mesma conduta não pode ser punida pela legislação penal.

EX. Em certos tipos de esportes (futebol, boxe, judô) podem resultar lesões nos praticantes. Estarão referidas lesões compreendidas nesta causa de exclusão, desde que obedecidas as regras próprias do esporte que disputavam.

     Essa é a nossa legislação brasileira. Só nós podemos mudá-la, fazer com que ela ajude a quem merece e puna a quem a desrespeite. Para conseguirmos não é difícil, usem sua melhor "Arma" o voto, escolha bem seus candidatos.

LEGÍTIMA DEFESA, INCLUINDO ARMADA, É UM DIREITO FUNDAMENTAL. LUTE POR ELA!!!

Para terminar....

Abraço!!

Limpeza e manutenção de armas curtas

Salve a todos!!!

     Uma arma de fogo assim como qualquer equipamento de precisão necessita de uma limpeza ou manutenção periódica para seu correto funcionamento. 

    Infelizmente muitas pessoas negligenciam esse processo. Todos nós sabemos que armas sujas, com ferrugem tornam as armas praticamente inoperantes. Portar uma arma ou tê-la em casa para garantir a segurança em estado "crítico" é brincar com a própria vida.

MATERIAIS NECESSÁRIOS:

     Existem vários materiais que podem ser utilizados mas aqui nos deteremos nos "Kits" básicos que você encontra em qualquer loja especializada.

• Escova com cerdas de latão;
• Escova com cerdas de nylon;
• Escova com cerdas de tecido;
• Flanela pequena;
• Frasco de óleo lubrificante;
• Frasco de solvente para resíduos de pólvora.

     

     Vamos dividir o procedimento em duas categorias: após sessão de tiro e após porte.

PROCEDIMENTO APÓS SESSÃO DE TIRO:

     Creio que o primeiro passo para a realização da limpeza todos sabemos mas não custa nada reforçar. Assegure-se que a sua arma encontra-se desmuniciada primeiro retirando o carregador e depois manobrando o ferrolho para poder inspecionar a câmara. Em se tratando de revólver é só fazer o deslocamento do tambor.

      Alguns devem estar pensando: "mas que exagero colocar a ordem de desmuniciar uma arma". Pois é, são esses pequenos detalhes, que as vezes podem passar batido e causar algum acidente apenas por um descuido.

     A escova com cerdas de latão só deverá ser usada se houver a presença de resquícios de chumbo aderidos as raias ou pontos ferrugem. Se você constatar a necessidade aplique um pouco de solvente no interior do cano e utiliza a escova de cerdas de latão. Procure sempre introduzir a escova na direção da câmara para a ponta do cano. 

     Uma opção para evitar que hajam restos de chumbo é após realizada uma sessão com munição com projéteis de chumbo, realizar três a cinco disparo com munição com projéteis encamisados.

     Em armas com acabamento fosfatizado e pintado (pistolas Imbel, por exemplo) não deve-se usar o solvente, salvo quando o fabricante informar que o produto não contém acetona.

Exemplo de arma com acabamento fosfatizado e pintado.

     Bom, constatado que não há resíduos de chumbo, a maior parte dos resíduos de pólvora pode ser limpa com a escova com cerdas de nylon. Após o procedimento anterior, passe a escova com cerdas de tecido levemente embebida em solvente para realizar a retirada dos últimos resíduos de pólvora, evitando que eles reajam com o aço da parte interna do cano iniciando uma corrosão. A escova ficará suja após a operação então, antes de guardá-la, lave com água e sabão depois à seque.

     Se sua arma for um revólver, todo procedimento aplicado no cano deve ser realizado em cada uma das câmaras.

     Após a limpeza do cano aplique um pouco de solvente e limpe os resíduos de pólvora de outras partes como na frente do tambor e na parte interna da armação, em revólveres, e na rampa de alimentação, parte interna do ferrolho, e mesa do carregador em pistolas. Utilizando a escova de cerdas de nylon limpe o alojamento do carregador.

     Utilizando também a flanela limpe o percursor, extrator, pino indicador de cartucho na câmara. Sujeira nestes componentes é frequente causa de falhas em armas semi-automáticas.

     Quando concluir todo o processo até aqui, retire o excesso de solvente com papel toalha. A remoção do solvente é outro processo de fundamental importância pois se sua arma for mantida carregado os vapores do solvente podem danificar a munição a ponto de inutilizar a espoleta.

     Se você chegou até aqui e conseguiu seguir todas as etapas corretamente então você tem uma ARMA LIMPA.

PROCEDIMENTO APÓS PORTÁ-LA DURANTE UM DIA:

     Uma arma portada diariamente seja de forma ostensiva ou velada, com ou sem coldre, oxidada ou em aço inox, em maior ou menor escala sempre está sujeita a enferrujar. uma arma portada recebe suor, poeira, chuva, poluição, entre outro fatores. Mesmo se o coldre for de couro é prejudicial à arma por conter ácidos utilizado os processos de curtição do material. 

     O procedimento que vou descrever deve ser realizado quando a arma for portada durante o dia, sem ter sido disparada e sem ter tido contado com sujeira em excesso.

     Após desmuniciar a arma deve-se esfregá-la exteriormente com a flanela embebida em óleo e após com a flanela seca. Utilizando a escova com cerdas de nylon escove o interior do cano e a câmara (no caso de revólver, as câmaras).

     Procure também fazer semanalmente um rodízio das munições, se você apanhou chuva substitua as mesmas mesmo que elas não aparentem estar molhadas ou úmidas. A precaução é o melhor negócio.

     Seguindo esse procedimento sempre depois de portá-la as chances de aparecerem de pontos de ferrugem, como eu disse antes em maior ou menor grau dependendo do acabamento de sua arma, serão bastante minimizadas.

A seguir um vídeo de como limpar sua arma:

Espero que tenha sido útil.

Abraço a todos!

Desert Eagle

Armazenamento de Munições

Salve a Todos!!

      Primeiro gostaria de dizer que passei alguns dias sem escrever aqui no blog não por desinteresse, mas sim, por falta de tempo.

      Espero que estejam gostando das postagens e, agora, falaremos sobre como armazenar sua munição corretamente para que ela não sofra nenhuma deterioração e continue com a mesma confiabilidade de quando foi comprada na loja.

     Vivemos hoje à merce de pessoas que definitivamente querem que fiquemos indefesos. A cada dia que passa fica mais difícil a aquisição de armas e suas respectivas munições. Quem tem sua arma a mais tempo sabe que antigamente era possível a compra de 50 munições por mês (salvo CCA's que podem adquirir uma quantidade superior além de apostilar uma atividade de recarga) e hoje graças a nossa "belíssima" Lei do Desarmamento temos a possibilidade de comprar apenas 50 munições por ano, pois uma "inteligentíssima" pessoa pensou basicamente o seguinte: "Para que um indivíduo precisa de mais de 50 munições por ano? Quer fazer uma guerra?".

     Nós, pessoas de bem, sabemos que se quisermos praticar, essa quantia é irrisória. Vejam o meu caso, pratico toda semana no stand do Clube Agent's de Tiro, 50 disparos eu efetuo em um pequeno tempo da manhã, se não fosse a possibilidade de treinar com munições recarregadas fornecidas pelo clube meu treino seria reduzido a alguns minutos do ano, sendo que após o treino eu chegaria em casa, guardaria minha arma e pegaria nela novamente só no ano seguinte, já que fiquei sem munição.

      Tendo isso em vista sabemos que começar a armazenar munição é uma necessidade, mas aí tem um probleminha, as munições tem um prazo de validade relativamente curto. 

      Em condições normais as munições podem ser guardadas por 2 ou 3 anos, após isso a tendencia a não funcionar direito existe. Além de poder não funcionar direito, ela pode ser deflagrada com menos energia. Existem atiradores e especialistas que recomendam que após a compra, mesmo deixando ela guardada em seu blister original, ela deve ser usada em um prazo de 6 meses, especialmente se ela estiver em um carregador de pistola ou tambor de revólver.

      Bom, então precisamos armazenar mas a data de vencimento é curta, o que podemos fazer?

     O principal problema que vamos enfrentar á a umidade. Além de oxidar os metais ela degrada a pólvora e a espoleta. Como depois de toda má notícia a boa vem logo em seguida, se conseguirmos conter a umidade as munições podem muito bem serem conservadas por 20 anos.

     E como fazemos isso?

     A melhor forma de armazenar é em potes plásticos hermeticamente fechados (aqueles que tem borrachas de vedação), e além disso colocar um material secante dentro dele para retirar a umidade do ar que consequentemente ficou em seu interior quando fechamos.

     O produto utilizado para retirar a umidade geralmente é baseado em sílica, são fáceis de encontrar principalmente em lojas de limpeza.

     Existe outra forma de armazenar, utilizando sacos plásticos Ziplock (aqueles que tem um fecho). Colocamos um saco dentro do outro. Naquele interno colocamos as munições e da mesma forma colocamos o produto para retirar a umidade.

          Resolvido o problema da umidade, agora nos preocuparemos com a temperatura. A variação de temperatura prejudicam o armazenamento a longo prazo. Munições que serão guardadas devem ficar armazenadas em locais fechados, longe da luz solar, chuva e quaisquer outras variações que façam a temperatura ambiente ficar alternando.

Exemplos de munições oxidadas.

     RENOVANDO O ESTOQUE:

     Isso é simples, quando você comprar uma caixa ou blister de munição nova, armazene esta e retire munições mais antigas para o uso. Além de manter o estoque sempre renovado é uma forma de ver se o seu método de armazenagem é eficiente e, caso contrário, reveja seu método.

Um grande abraço a todos os amigos!!!

     

Funcionamento das armas

Salve a todos!!

     Depois das munições, que venham as armas... 

   Eu considero balística um assunto muito importante para todos, inclusive nós civis. Como é imposto a nós o uso de calibres medíocres, temos que ter um conhecimento básico dos tipos de munições para então escolhermos uma que cause mais dano à nossos eventuais agressores. No meu caso considero para armas curtas os projéteis expansivos melhores (ver post anterior).

   Mas de que adianta escolhermos um projétil de bom desempenho, uma arma de última geração se não soubermos o funcionamento dela e/ou como devemos operá-la? Como resolveremos uma possível pane? Como escolheremos a arma certa para nossas necessidades? A arma certa para mim pode não ser a arma certa para você e vice-versa.

Revólveres:

   Arma de repetição, podendo ser de ação simples ou dupla, composta do tambor, dedal serrilhado, retém do tambor, vareta extratora do tambor, cabo, cão, percursor, guarda mato, gatilho, cano, massa de mira e alça de mira.

Tambor: Cilindro que abre lateralmente. No Brasil possui de 5 a 9 câmaras onde se alojam as munições. Localiza-se entre o cano e a parede do percursor. Gira em torno do seu eixo central.

Dedal Serrilhado: Localizado na lateral esquerda do revólver. Função de liberar o tambor para que seja deslocado para o lado e consequentemente municiar a arma.

Retém: Fica abaixo do tambor e acima do gatilho. Tem função de alinhar a câmara que se encontra alojada a munição com o cano.

Vareta extratora do tambor: Função de desalojar as munições deflagradas ou não (quando acionada a arma deve encontrar-se sempre com o cano voltado para cima para que a nossa amiga gravidade nos ajude nesse trabalho).

Cabo: Parte usada para empunhar a arma.

Cão: Acionado pelo gatilho, leva o percursor, direta ou indiretamente, à espoleta.

Percursor: Peça que ao atingir a espoleta causa a detonação da mesma.

Guarda mato: Protege o gatilho de eventuais acionamentos acidentais.

Cano: "Tubo" raiado onde pelo seu interior passa o projétil.

Massa de mira: corpo sólido encontrado na ponta do cano.

Alça de mira: próximo ao cão, serve para efetuarmos a correta pontaria.

Segue um vídeo do funcionamento do revólver:

Pistola:

   Normalmente curta, semi-automática, podendo ser de ação simples ou dupla, composta de cabo, botão liberador do carregador, cano, slide ou ferrolho, gatilho, guarda mato, alça de mira, massa de mira, botão de liberação do ferrolho e trava. Funcionam em sistema Blow-Bock (explosão para trás).

Cabo: Idem revólver.

Carregador: parte onde se encontram alojadas verticalmente as munições.

Botão liberador do carregador: acionado possibilita a remoção do mesmo, ou para municiar ou remuniciar.

Cano: Idem revólver.

Slide ou Ferrolho: Peça móvel que envolve o cano, possui em sua superfície alça e massa de mira, e em seu interior, basicamente, o percursor do cano.

Cão: Quando se aciona o gatilho, leva o percursor indiretamente a espoleta. Após o primeiro tiro, como consequência do movimento do ferrolho, o cão permanece sempre engatilhado.

Gatilho: Localizado abaixo do ferrolho, quando acionado movimenta o cão.

Guarda mato: Idem revólver.

Massa de mira: localizado normalmente na ponta do ferrolho.

Alça de mira: Localizada próxima ao cão tem a mesma função do revólver.

Retém do ferrolho: Alavanca cuja finalidade é a liberação do ferrolho que permanece aberto após a deflagração da última munição.

Segue vídeo do funcionamento de uma pistola:

Agora provavelmente ficou a pergunta: 

Tudo bem, já conheci o revólver e a pistola, e agora, o que escolho?

A resposta é simples, mas para isso você precisa responder um questionamento:

Você fará uso dela regularmente em um local apropriado para treinamentos? 

Sim = bom, então você pode optar por uma pistola pois ela requer um pouco mais de treinamento, já que é mais complexa do que o revólver, e você tem que aprender a sanar as possíveis panes que podem surgir.

Não = então, você deve escolher um revólver, arma mais simples de manusear, requer menos treinamento (saliento que digo menos e não nenhum), falhou, puxe o gatilho novamente.

Em base é isso, claro que nas duas categorias (revólver e pistola) existem "n" variedades, é só escolher uma que se adapta melhor as suas necessidades e ao seu "bolso".

Abraço a todos!!

TIPOS DE MUNIÇÕES

Salve a todos!!

    Eu havia pensado em escrever hoje sobre os tipos de armas e seus respectivos funcionamentos, mas aí decidi falar antes sobre os tipos de munições.

História da Pólvora:

    A pólvora foi descoberta na China, durante a dinastia Han. Alquimistas que procuravam pelo Elixir da Vida, acidentalmente à descobriram, sendo as primeiras referências sobre ela em avisos escritos em textos de alquimia dizendo para não misturarem certos materiais uns com os outros.

    Por volta do século X a pólvora começou a ser usada com propósitos militares na China. Da china, parece que o uso militar da pólvora se espalhou para o Japão e para a Europa. 

    A pólvora foi usada pela primeira vez para lançar projéteis de uma arma portátil de tamanho semelhante aos rifles atuais na Arábia, por volta de 1304.

    Em 1886, Paul Vieille inventou na França a pólvora sem fumaça, chamada de Poudre B. Feita de nitrocelulose geletinosa misturada com éter e álcool, ela era passada através de rolos para formar finas folhas que eram cortadas com uma guilhotina para formar grãos de tamanho desejado.

    A pólvora sem fumaça possibilitou o desenvolvimento das modernas armas semi-automáticas e das armas automáticas.

Tipos e formas de munição:

    O cartucho para arma de defesa contém um tubo oco, geralmente de metal, com um propelente no seu interior; em sua parte aberta fica preso o projétil e na sua base encontra-se o elemento de iniciação. Esse tubo, chamado estojo, além de unir mecanicamente as outras partes do cartucho, tem formato externo apropriado para que a arma possa realizar suas diversas operações, como carregamento e disparo.

    O projétil é geralmente feito de chumbo, sendo arremessado a frente quando da detonação da espoleta e consequentemente queima do propelente (pólvora).

Partes de um cartucho:

1. Projétil (Bullet)

2. Estojo (Bullet Case)
3. Propelente (Propellant)
4. Espoleta (Primer)



Projétil é qualquer sólido que pode ser ou foi arremessado.











Tipos de Pontas:

Ogival: uso geral, muito comum

Canto-Vivo: uso exclusivo para tiro ao alvo; tem carga reduzida e perfura o papel de forma mais nítida.

Semi canto-vivo: uso geral.

Ogival ponta plana: uso geral; muito usado no tiro prático (IPSC) por provocar menor número de "engasgos" com a pistola.

Cone truncado: mesmo uso acima.

Semi-ogival: também muito usado em tiro prático.

Ponta oca: capaz de aumentar de diâmetro ao atingir um alvo humano (expansivo), produzindo assim maior destruição de tecidos.

Projéteis Expansivos:

    São projéteis que tem a expansão maior. Também são conhecidos como "DumDum". A origem do nome "DumDum" está associada aos primeiros estudos e desenvolvimento que ocorreram na cidade de DumDum na Índia pela Inglaterra.

Projéteis Encamisados:

   São constituídos por um núcleo encoberto por uma capa externa chamada de camisa ou jaqueta. A camisa é normalmente fabricada de ligas metálicas como cobre e níquel; cobre, níquel e zinco; cobre e zinco; cobre, zinco e estanho ou aço.

Estojos:

    São classificados à forma do corpo, tipo da base e forma de iniciação.

Quanto à forma do corpo:

Cilíndrico: o estojo mantém seu diâmetro por toda a extensão;

Cônico: o estojo tem diâmetro menor na boca, é pouco comum;

Garrafa: o estojo tem um estrangulamento (gargalo).

Quanto aos tipos de base:

Com aro: com ressalto na base;

Com Semi-aro: com ressalto de pequenas proporções e uma ranhura;

Sem aro: tem apenas a ranhura;

Rebatido: a base tem diâmetro menor que o corpo do estojo.

Quanto ao tipo de iniciação:

Fogo circular: A mistura do detonante é colocada no interior do estojo, dentro do aro, e detona quando este é arremessado pelo percursor (Ex. calibre .22 LR, 22 Magnun).

Fogo Central: A mistura detonante está disposta em uma espoleta, fixada no centro da base do estojo (Ex. calibre .380 ACP e calíbre .38 SPL).

Acima: Fogo Periférico
Abaixo: Fogo Central

Fogo Central

Fogo Periférico

   Bom, chega ao fim mais um assunto, acho que deu para esclarecer algumas dúvidas. 

     Boa semana a todos!!!

Abraço!!